Juventude e as PPJ´s!

O olhar da sociedade sobre essa juventude ainda é carregado de mi­

tos e preconceitos. Se não nos despirmos deste modo de olhar pou­

ca mudança será possível. É hora de entender melhor e ouvir o que

os próprios jovens querem e pensam sobre seu futuro, para que pos­

samos construir um novo referencial de sociedade. Para isto, a iden­

tificação do jovem como sujeito participativo do processo político é

necessário e o estabelecimento de alguns conceitos básicos também

que vão elucidar o desenvolvimento do presente artigo.O primeiro passo é entender o que é política pública, e para tanto,

recorremos a nosso conhecimento acadêmico a respeito de tal con­

ceito: políticas públicas são formas de políticas implementadas pelo

Estado que pretendem garantir o consenso social, através de iniciati­

vas que contribuam para a redução de desigualdades e controle das

esferas da vida pública para garantir os direitos dos cidadãos. É pre­

ciso entendermos, ainda que as políticas públicas enquanto um con­

junto de ações são coordenadas com o objetivo público e, por isso,

faz­se necessário não confundirmos políticas públicas com políticas

governamentais. Cada vez mais a sociedade civil tem desenvolvido e

executado políticas públicas; os Poderes Legislativo e Judiciário tam­

bém implementam estas políticas. Entendê­la enquanto a expressão

do trânsito das relações entre Estado e Sociedade, é compreendê­la

como algo em construção e em permanente disputa entre os atores

sociais que os fazem e conseqüentemente,os constroem.

Assimilar esta mobilidade é fundamental para entrar no mundo das

Políticas Públicas com as juventudes. Esta é uma política em cons­

trução e, portanto, temos que superar este concenso superficial que

a tem pautado. Estamos falando de um projeto de nação, da constru­

ção do futuro e, desta forma, da necessidade de estar articulado com

um conceito de desenvolvimento civilizatório que aprofunde a demo­

cracia, distribua renda e encare os jovens enquanto cidadãos capa­

zes e detentores de direitos, portanto, protagonistas de seus próprios

sonhos. Uma Política Pública contemporânea ao nosso tempo tem

que discutir as questões de raça, credo, gênero, classe social, não

se restringindo a discutir a forma e sim ir além, construindo social­

mente o seu conteúdo e conceito estratégico de sociedade.. Contu­

do, na prática, é a pressão de setores da sociedade sobre o gover­no, seja de forma organizada ou não, que dá origem às Políticas Pú­

blicas. Nos últimos anos, observa­se ainda o aumento no número de

iniciativas que são resultado de uma cooperação entre governo e so­

ciedade. Nas melhores iniciativas, muitas vezes experiência bem­su­

cedidas de ONGs( Organização Não Governamental) são absorvidas

como Políticas Públicas.

O segundo ponto a ser considerado é que estas políticas

públicas só surtem efeitos esperados quando é levado em conta a

opinião do seu público­alvo, ou seja, os sujeitos para os quais o

benefício será propiciado, neste caso a juventude brasileira. Mas é

preciso que sejam políticas públicas propositivas, e não reativas. Na

maioria dos casos, a juventude só se torna objeto de uma quando

associada a estereótipos negativos, como a delinqüência, a violência

e o abuso de drogas.Assim a forma mais viável de garantir sua

implementação é através da participação dos jovens em sua

gestação discutindo as problemáticas para o alcance das

potencialidades que tal mecanismo pode gerar ao corpo da categoria

social, pois, neste sentido, o que o jovem o precisa é de políticas que

lhe assegurem uma escola acessível e de qualidade, formação

profissional adequada, oportunidades dignas de trabalho e renda,

alternativas de lazer saudável e aconselhamento sobre reprodução e

saúde sexual. O jovem necessita de apoio, atenção e perspectivas

de auto­realização.

O terceiro ponto é a inserção do jovem como sujeito que merece a

atenção do Estado, o que acontece a partir das ultimas décadas do

século XX com os grandes movimentos de contestação ereivindicação juvenis, em especial o movimento que ficou conhecido

como “Diretas Já”. Esse é o marco inicial para a percepção deste

grupo social como relevante no sentido político sobre o qual o

Estado deveria tecer preocupação, principalmente quando

consideramos que o Brasil possui uma população jovem que ocupa

uma parcela considerável do contingente total de habitantes do país.

Por isso, a ausência de políticas públicas específicas para esta faixa

da população é um antigo problema, pois mais do que nunca, os

jovens brasileiros mostram­se vulneráveis a questões como

desemprego, violência e drogas, que vêm somar­se às mazelas

decorrentes da falta de investimentos em educação e em programas

de complementação de renda.

O documento da câmara dos deputados aponta dados

estatísticos que traçam o perfil da juventude brasileira, composta por

34.092.224 milhões de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos,

número que somado aos jovens com faixa etária de 25 a 29 anos

resulta num total de 47.939.723 milhões de jovens no Brasil

(IBGE/2002). Esse é o público para o qual tais políticas devem ser

pensadas, considerando­se também que o país é o quinto do mundo

com maior percentual de jovens em sua população (segundo o

Fundo de População da Organização das Nações Unidas­ ONU ).

Para isto, o jovem deve ser encarado como sujeito, como pessoa

capaz de participar, ampliar, influir e transformar projetos, programas

e atividades implementados pelo governo ou pela sociedade civil. O

primeiro passo, neste processo, é mobilizar o adolescente. A seguir,

é necessário oferecer­lhe as condições para uma atuação

construtiva. Pois, o contexto nacional exige, portanto, a urgente

elaboração de políticas transformadoras sociais – ações quetrabalhem diretamente o potencial do jovem e desenvolvam seu

conceito de cidadania e participação ativa na sociedade.

As políticas públicas elaboradas pelo governo brasileiro , em geral,

são o oposto disso: são políticas compensatórias, que

essencialmente procuram corrigir as desigualdades e demandas

mais gritantes ou urgentes. Entretanto, a partir de 2004 foi dada uma

maior atenção para a população jovem pelo Governo federal, com a

criação da Secretaria Executiva de Políticas Públicas para a

Juventude (SEPPJ) vinculada ao Gabinete da Presidência da

República e pelo Congresso Nacional com a criação da Comissão

Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de políticas

públicas para a juventude. Identificou­se aí o início estudos e ações

sobre juventude que repercutiram nos Governos Estaduais ­ no caso

do Pará através do Pro­Paz ­ Juventude, iniciado em 2005­ e que

através da educação faz os jovens refletirem sobre seu papel e suas

necessidades sociais.

A pesquisa realizada pelo IBASE (Instituto Brasileiro de

Análises Sociais e Econômicas) em 2005 nas regiões metropolitanas

do país e no Distrito federal apontou que essas políticas de bem­

estar para a juventude levam em consideração o perfil sócio­

econômico dos jovens, observando o agravamento das condições de

vidas que incidem diretamente no aumento da sensação de

insegurança no presente e nas incertezas quanto ao futuro destes

próprios jovens, portanto, os entraves da vida cotidiana devem ser

levados em conta para a formulação de tais políticas que visam o

estímulo a participação da juventude. Estímulo este que só opera

através de investimento na educação e qualificação destes jovens.Uma vez que jovens sem educação e trabalho estão condenados ao

subemprego, à sub­cidadania e, por tabela, a uma espécie de sub­

vida marcada pela ausência de perspectivas e de ambições

positivas. São o que a ONU chama de uma "cultura impulsionada

pela mídia", não podem aspirar aos bens e valores cultuados por

essa mesma mídia e, o que é mais grave, acabam perdendo um dos

mais nobres direitos relacionados à natureza humana ­ o direito de

sonhar.

Em relação a pesquisa acima mencionada, nota­se um certo grau de

insegurança em relação à classe política tradicional e a emergência

de outras esferas de participação política dos jovens como coletivos

juvenis, movimento estudantil, esfera pública básica (voluntariado),

grupos de orientação religiosa, esportiva e artística, pois quanto mais

instrução os jovens tiverem maiores produções terão e ,

conseqüentemente, maior desenvolvimento do país, maiores as

chances para a prática política e educacional dos jovens.

DA REDAÇÃO