Juventude e as PPJ´s!
O olhar da sociedade sobre essa juventude ainda é carregado de mi
tos e preconceitos. Se não nos despirmos deste modo de olhar pou
ca mudança será possível. É hora de entender melhor e ouvir o que
os próprios jovens querem e pensam sobre seu futuro, para que pos
samos construir um novo referencial de sociedade. Para isto, a iden
tificação do jovem como sujeito participativo do processo político é
necessário e o estabelecimento de alguns conceitos básicos também
que vão elucidar o desenvolvimento do presente artigo.O primeiro passo é entender o que é política pública, e para tanto,
recorremos a nosso conhecimento acadêmico a respeito de tal con
ceito: políticas públicas são formas de políticas implementadas pelo
Estado que pretendem garantir o consenso social, através de iniciati
vas que contribuam para a redução de desigualdades e controle das
esferas da vida pública para garantir os direitos dos cidadãos. É pre
ciso entendermos, ainda que as políticas públicas enquanto um con
junto de ações são coordenadas com o objetivo público e, por isso,
fazse necessário não confundirmos políticas públicas com políticas
governamentais. Cada vez mais a sociedade civil tem desenvolvido e
executado políticas públicas; os Poderes Legislativo e Judiciário tam
bém implementam estas políticas. Entendêla enquanto a expressão
do trânsito das relações entre Estado e Sociedade, é compreendêla
como algo em construção e em permanente disputa entre os atores
sociais que os fazem e conseqüentemente,os constroem.
Assimilar esta mobilidade é fundamental para entrar no mundo das
Políticas Públicas com as juventudes. Esta é uma política em cons
trução e, portanto, temos que superar este concenso superficial que
a tem pautado. Estamos falando de um projeto de nação, da constru
ção do futuro e, desta forma, da necessidade de estar articulado com
um conceito de desenvolvimento civilizatório que aprofunde a demo
cracia, distribua renda e encare os jovens enquanto cidadãos capa
zes e detentores de direitos, portanto, protagonistas de seus próprios
sonhos. Uma Política Pública contemporânea ao nosso tempo tem
que discutir as questões de raça, credo, gênero, classe social, não
se restringindo a discutir a forma e sim ir além, construindo social
mente o seu conteúdo e conceito estratégico de sociedade.. Contu
do, na prática, é a pressão de setores da sociedade sobre o governo, seja de forma organizada ou não, que dá origem às Políticas Pú
blicas. Nos últimos anos, observase ainda o aumento no número de
iniciativas que são resultado de uma cooperação entre governo e so
ciedade. Nas melhores iniciativas, muitas vezes experiência bemsu
cedidas de ONGs( Organização Não Governamental) são absorvidas
como Políticas Públicas.
O segundo ponto a ser considerado é que estas políticas
públicas só surtem efeitos esperados quando é levado em conta a
opinião do seu públicoalvo, ou seja, os sujeitos para os quais o
benefício será propiciado, neste caso a juventude brasileira. Mas é
preciso que sejam políticas públicas propositivas, e não reativas. Na
maioria dos casos, a juventude só se torna objeto de uma quando
associada a estereótipos negativos, como a delinqüência, a violência
e o abuso de drogas.Assim a forma mais viável de garantir sua
implementação é através da participação dos jovens em sua
gestação discutindo as problemáticas para o alcance das
potencialidades que tal mecanismo pode gerar ao corpo da categoria
social, pois, neste sentido, o que o jovem o precisa é de políticas que
lhe assegurem uma escola acessível e de qualidade, formação
profissional adequada, oportunidades dignas de trabalho e renda,
alternativas de lazer saudável e aconselhamento sobre reprodução e
saúde sexual. O jovem necessita de apoio, atenção e perspectivas
de autorealização.
O terceiro ponto é a inserção do jovem como sujeito que merece a
atenção do Estado, o que acontece a partir das ultimas décadas do
século XX com os grandes movimentos de contestação ereivindicação juvenis, em especial o movimento que ficou conhecido
como “Diretas Já”. Esse é o marco inicial para a percepção deste
grupo social como relevante no sentido político sobre o qual o
Estado deveria tecer preocupação, principalmente quando
consideramos que o Brasil possui uma população jovem que ocupa
uma parcela considerável do contingente total de habitantes do país.
Por isso, a ausência de políticas públicas específicas para esta faixa
da população é um antigo problema, pois mais do que nunca, os
jovens brasileiros mostramse vulneráveis a questões como
desemprego, violência e drogas, que vêm somarse às mazelas
decorrentes da falta de investimentos em educação e em programas
de complementação de renda.
O documento da câmara dos deputados aponta dados
estatísticos que traçam o perfil da juventude brasileira, composta por
34.092.224 milhões de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos,
número que somado aos jovens com faixa etária de 25 a 29 anos
resulta num total de 47.939.723 milhões de jovens no Brasil
(IBGE/2002). Esse é o público para o qual tais políticas devem ser
pensadas, considerandose também que o país é o quinto do mundo
com maior percentual de jovens em sua população (segundo o
Fundo de População da Organização das Nações Unidas ONU ).
Para isto, o jovem deve ser encarado como sujeito, como pessoa
capaz de participar, ampliar, influir e transformar projetos, programas
e atividades implementados pelo governo ou pela sociedade civil. O
primeiro passo, neste processo, é mobilizar o adolescente. A seguir,
é necessário oferecerlhe as condições para uma atuação
construtiva. Pois, o contexto nacional exige, portanto, a urgente
elaboração de políticas transformadoras sociais – ações quetrabalhem diretamente o potencial do jovem e desenvolvam seu
conceito de cidadania e participação ativa na sociedade.
As políticas públicas elaboradas pelo governo brasileiro , em geral,
são o oposto disso: são políticas compensatórias, que
essencialmente procuram corrigir as desigualdades e demandas
mais gritantes ou urgentes. Entretanto, a partir de 2004 foi dada uma
maior atenção para a população jovem pelo Governo federal, com a
criação da Secretaria Executiva de Políticas Públicas para a
Juventude (SEPPJ) vinculada ao Gabinete da Presidência da
República e pelo Congresso Nacional com a criação da Comissão
Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de políticas
públicas para a juventude. Identificouse aí o início estudos e ações
sobre juventude que repercutiram nos Governos Estaduais no caso
do Pará através do ProPaz Juventude, iniciado em 2005 e que
através da educação faz os jovens refletirem sobre seu papel e suas
necessidades sociais.
A pesquisa realizada pelo IBASE (Instituto Brasileiro de
Análises Sociais e Econômicas) em 2005 nas regiões metropolitanas
do país e no Distrito federal apontou que essas políticas de bem
estar para a juventude levam em consideração o perfil sócio
econômico dos jovens, observando o agravamento das condições de
vidas que incidem diretamente no aumento da sensação de
insegurança no presente e nas incertezas quanto ao futuro destes
próprios jovens, portanto, os entraves da vida cotidiana devem ser
levados em conta para a formulação de tais políticas que visam o
estímulo a participação da juventude. Estímulo este que só opera
através de investimento na educação e qualificação destes jovens.Uma vez que jovens sem educação e trabalho estão condenados ao
subemprego, à subcidadania e, por tabela, a uma espécie de sub
vida marcada pela ausência de perspectivas e de ambições
positivas. São o que a ONU chama de uma "cultura impulsionada
pela mídia", não podem aspirar aos bens e valores cultuados por
essa mesma mídia e, o que é mais grave, acabam perdendo um dos
mais nobres direitos relacionados à natureza humana o direito de
sonhar.
Em relação a pesquisa acima mencionada, notase um certo grau de
insegurança em relação à classe política tradicional e a emergência
de outras esferas de participação política dos jovens como coletivos
juvenis, movimento estudantil, esfera pública básica (voluntariado),
grupos de orientação religiosa, esportiva e artística, pois quanto mais
instrução os jovens tiverem maiores produções terão e ,
conseqüentemente, maior desenvolvimento do país, maiores as
chances para a prática política e educacional dos jovens.
DA REDAÇÃO